Levantamento da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) aponta que 17 cidades do interior paulista
Levantamento da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) aponta que 17 cidades do interior paulista expediram decretos municipais autorizando o funcionamento de academias e salões de cabeleireiro. Os dados foram obtidos com exclusividade pela GloboNews.O prefeito de Bauru, Clodoaldo Gazzeta, autorizou a reabertura desses estabelecimentos.
O governo do estado fez esse levantamento para saber quantos municípios paulistas se enquadraram nas regras previstas pelo decreto presidencial. Na segunda-feira (11), Bolsonaro incluiu salões de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de "serviços essenciais".
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que cabe aos estados e municípios o poder de estabelecer políticas de saúde – inclusive questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais.
Ou seja, na prática, os decretos presidenciais não são uma liberação automática para o funcionamento de serviços e atividades.
"Queremos evitar essa briga. Queremos mostrar para os municípios de São Paulo que não é o momento de autorizar o funcionamento desses serviços", defendeu o vice-governador Rodrigo Garcia.
O vice-governador afirmou que o decreto presidencial foi feito sem respeitar a ciência e a saúde, surpreendendo, inclusive, o ministro Nelson Teich.
Algumas dessas normas municipais foram expedidas antes do decreto presidencial. O levantamento da Secretaria de Desenvolvimento Regional levou em conta as atividades liberadas pelo decreto presidencial.
O governador João Doria (PSDB) declarou nesta quarta-feira (13) que o decreto presidencial não é válido no estado de São Paulo.
